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Artigos

  • Panorama Legal

Reequilíbrio em concessões e PPP: muito mais do que um simples reembolso

  • PANORAMA LEGAL

Entre o CRA e a CPR-F: Como a regulamentação está redesenhando o financiamento do agronegócio

  • Panorama Legal

Seguro de Vida Resgatável Pode Ser Penhorado? O Alerta Que Credores e Devedores Precisam Conhecer

  • Panorama Legal

Testamento vital: autonomia, planejamento e lições

  • Panorama Legal

Quem é a IARA, nova integrante do CARF?

  • Memorando

Créditos e Incentivos no Paraná

  • AGÊNCIA INFRA

Reequilíbrio de concessões e PPPs não é (só) reembolso!

  • Panorama Legal

Créditos em Execução: o que define o retorno acontece antes da compra

  • Panorama Legal

Um alerta à necessidade de diligência prévia e análise de riscos da contraparte

  • Panorama Legal

Saiba o que pode mudar na indústria de FIIs após a atualização das suas regras

  • Panorama Legal

ITCMD: LC 227/2026 e os novos pontos de atenção no planejamento patrimonial e sucessório

  • Panorama Legal

JUCESP reforça exigência de arquivamento, em bloco, das publicações obrigatórias de S.A., e isso está travando operações em andamento

  • Panorama Legal

Documentos preexistentes e a legalidade defensiva: licitações como espelho da desordenação dos controles

  • Panorama Legal

Habilitação econômico-financeira e competitividade nas licitações: é possível usar balanços intermediários?

  • Panorama Legal

O Seguro Habitacional deve cobrir até mesmo os vícios construtivos? O que está em debate no Tema 1301 do STJ

  • Panorama Legal

Interposição fraudulenta de terceiros: limites normativos, ônus probatório e critérios de caracterização à luz da jurisprudência do CARF

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Eventos

Workshop APET sobre Devedor Contumaz

A hora de discutir a mudança do marco de concessões e PPPs

Reforma Tributária: Regulamentação e seus Reflexos

Contratos Públicos e a Reforma Tributária

Liga de Direito Tributário da PUC Law no SouzaOkawa

Reforma Tributária no Brasil – Uma Nova Forma de Fazer Negócios no Brasil?

Frente da Economia Verde

Nova tributação de estruturas off-shore e fundos exclusivos

No dia 10 de maio, os sócios do SouzaOkawa apresentam o Webinar “A Tributação sobre Bens e Estruturas no Exterior”

Inteligência artificial e ética nas empresas

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Imprensa

13/05/2026
Igor Nascimento de Souza

Decisão do STF acende alerta para mercado de títulos do agronegócio

Capital Aberto
Leia na íntegra
01/05/2026
Beatriz Naomi Itikawa

O que mudou nas regras do IR para investimentos no exterior

InfoMoney
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30/04/2026
Felipe Medaglia

Confira 5 erros comuns de quem declara debêntures no Imposto de Renda

Exame
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27/04/2026
Henrique Annicchino

Receita amplia tributação sobre remessas ao exterior e pressiona multinacionais

Lex Legal
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27/04/2026
Igor Nascimento de Souza

STF confirma restrições à compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

Análise
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25/04/2026
Felipe Medaglia

Fuja dessas 6 ‘pegadinhas’ quando declarar fundos de investimento no Imposto de Renda

Exame
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17/04/2026
Guilherme Martins, Ruth Lorayne Oliveira

Interposição fraudulenta e o ônus da prova segundo a jurisprudência do Carf

Conjur
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17/04/2026
Gustavo Rabello

CVM cria regra para empresa em RJ acessar ‘novo bolso’ de FIDCs

Capital Aberto
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13/04/2026
Erica Akamine, Ana Flávia Vivarelli Molina

Carf adota inteligência artificial para acelerar julgamentos tributários

Valor Econômico
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07/04/2026
Beatriz Naomi Itikawa

Como declarar Bitcoin e outras criptomoedas no Imposto de Renda 2026

InfoMoney
Leia na íntegra
30/03/2026
Gustavo Rabello

Os Desafios da CVM na Supervisão de Fundos

Valor Econômico
Leia na íntegra
27/03/2026
Guilherme Martins

Entenda o impacto da reforma tributária sobre as startups

Análise Advocacia
Leia na íntegra
27/03/2026
Beatriz Naomi Itikawa

Saiba o que muda na declaração de bens no exterior e como evitar erros no IR 2026

InfoMoney
Leia na íntegra
25/03/2026
Beatriz Naomi Itikawa

IR 2026: contribuintes reclamam de erros na pré-preenchida; saiba como revisar dados

Estadão E-Investidor
Leia na íntegra
23/03/2026
Beatriz Naomi Itikawa

Declaração do Imposto de Renda 2026 já começou: entenda as principais mudanças

Lex Legal
Leia na íntegra
21/03/2026
Beatriz Naomi Itikawa

Plano de saúde no CNPJ entra no IR? Regra muda e exige atenção redobrada

InfoMoney
Leia na íntegra
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Alerta

  • Contencioso, Informativos

Condomínio deve autorizar imóvel para locação por curta duração.

  • Tributário

IBS/CBS: emissão de documentos fiscais com os novos campos passa a ser exigida a partir de 1º de agosto de 2026

  • Tributário

Nova Regra Estabelece Critérios para Devedor Contumaz e Amplia Restrições a Contribuintes Inadimplentes

  • Tributário

Programa Sintonia: Receita Federal Passa a Classificar Empresas e Conceder Benefícios com Base na Conformidade Fiscal

  • Tributário

Programa OEA é Atualizado: Novos Níveis de Certificação, Benefícios e Regras para Operadores de Comércio Exterior

  • Tributário

Programa Confia: Receita Federal Amplia Benefícios e Estabelece Novas Regras de Governança Tributária

  • Societário, Tributário, Wealth

Declaração Quinquenal do Censo de Capitais Estrangeiros

  • Mercado de Capitais

CVM flexibiliza tratamento de créditos cedidos por empresas em recuperação judicial

  • Mercado de Capitais

CVM orienta administradores de FIDC, FII e FIAGRO sobre a entrega intempestiva de informações periódicas e a correspondente aplicação de multas cominatórias ordinárias

  • Tributário

Acordo Paulista – Últimos dias para adesão à transação do Edital PGE/TR nº 01/2025 para débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas do Procon inscritos em dívida ativa

  • Mercado de Capitais

CVM amplia estrutura e reforça a supervisão do mercado

  • Mercado de Capitais

CVM orienta sobre nova dinâmica para obtenção de código operacional de investidores não residentes dispensados de registro na CVM

  • Mercado de Capitais

CVM esclarece interpretações sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários

  • Mercado de Capitais

CVM orienta sobre utilização de derivativos para alavancagem em Fundos de Investimento Financeiro

  • Tributário

Portaria PGM nº 16, de 30 de janeiro de 2026: Procuradoria Geral do Município de São Paulo reabre prazo para renegociação de débitos inscritos em dívida ativa com até 95% de desconto nas multas e juros.

  • Tributário

Receita Federal publica portaria tratando dos procedimentos para compensação em razão da extinção gradual dos benefícios onerosos de ICMS na transição para o IBS

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