Informativos

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Infraestrutura

Fim da escala 6×1: impactos financeiros e reequilíbrio dos contratos públicos

Tributário

Resumo Legal – #3 Especial Reforma Tributária

Tributário

Resumo Legal – #2 Especial Reforma Tributária

Imobiliário

STF forma maioria pela imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social

Tributário

Edital de Transação PGM nº 01/2026: São Paulo oferece descontos de até 90% em juros e multas para créditos tributários judicializados

Imobiliário

STF afasta uso da área do imóvel como critério para definição da alíquota do IPTU

Tributário

Fim do e-CAC: Portal de Serviços será a porta única de acesso a partir de 2027

Tributário

Lei nº 15.498/2026: Alteração na tabela de custas judiciais da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Tributário

Certidão Única de Débitos Estaduais

Tributário

Resumo Legal – #1 Especial Reforma Tributária

Tributário

Nova Lei Complementar 236/2026 muda regras tributárias no Brasil

Tributário

Produtos intermediários podem gerar créditos de ICMS?

Tributário

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e)

Imobiliário

STJ afetou tema relevante sobre distratos em incorporações com patrimônio de afetação

Tributário

Edital de Transação RFB nº 9/2026: novo programa para negociação de débitos em contencioso administrativo de até R$ 50 milhões

Tributário

Devedor Contumaz: Receita Federal lança página oficial e divulga a primeira lista de contribuintes enquadrados

Imobiliário

STJ: processos sobre locação de curta temporada em condomínios residenciais são suspensos até a fixação de tese vinculante.

Mercado de Capitais

CVM orienta sobre o registro inicial de emissores para CMP

Mercado de Capitais

CVM publica orientação sobre informações de CRI no informe trimestral de FII

Mercado de Capitais

CMN e BCB aprimoram regras de liquidez e ajustam regime de contribuições ao FGC

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