Semana passada o SouzaOkawa organizou evento em Brasília para discutir os impactos da reforma tributária no setor de infraestrutura. O evento contou com a presença de parlamentares engajados no assunto, na figura do Deputado Federal Arnaldo Jardim e do Senador Efraim Filho, responsável por coordenar o Grupo de Trabalho que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/19. Os debates contaram com participação de sócios do escritório e principais representantes das associações de infraestrutura, destacando a participação da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia (ABCR); ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários; Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; ABR – Aeroportos do Brasil; ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base; e Associação de Investidores em Infraestrutura Multissetorial (MoveInfra).
Por meio de conversas francas e transparentes, o setor de infraestrutura sinalizou os impactos que o atual texto da reforma tributária trará para a atividade econômica nacional, aproveitando a oportunidade para apresentar possíveis caminhos legislativos que buscam beneficiar a atuação econômica e os usuários da infraestrutura brasileira. A segurança jurídica dos contratos e a manutenção de direitos foi tônica dos debates, gerando a certeza de que o assunto seguirá alvo de atenção pelos parlamentares.
