Recentemente foi publicada a norma que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Com o intuito de reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa, a Lei nº 15.042 instituiu uma nova estrutura de governança para o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Muito esperado pelo mercado, o marco legal se aplica a todas as atividades, fontes e instalações localizadas no território brasileiro.
Nossa equipe preparou um detalhado material com todos os atores envolvidos na nova sistemática, como será a regulação e os ativos do mercado, além de fases da implementação e aspectos tributários em debate.
Confira o informativo completo.