Read More Imobiliário STJ afetou tema relevante sobre distratos em incorporações com patrimônio de afetação 28 de julho de 2026 Read More Imobiliário STJ: processos sobre locação de curta temporada em condomínios residenciais são suspensos até a fixação de tese vinculante. 8 de junho de 2026 Read More Contencioso Condomínio deve autorizar imóvel para locação por curta duração. 14 de maio de 2026 Imprensa Carf adota inteligência artificial para acelerar julgamentos tributáriosRead More 13 de abril de 2026 Artigos O Seguro Habitacional deve cobrir até mesmo os vícios construtivos? O que está em debate no Tema 1301 do STJRead More 27 de janeiro de 2026 Read More Tributário STJ julgará validade da exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS 26 de junho de 2025 Read More Tributário STJ decidirá sobre tributação de benefícios fiscais de ICMS 19 de março de 2024
