Informativos

Informativos

Tributário

Portaria SRE 41/2023 – Novos procedimentos para diversas operações no Estado de São Paulo

Tributário

TEMA 1.182 Tributação de benefícios fiscais de ICMS

Tributário

Informativo PERSE

Infraestrutura

Governo fomenta acordos para retomada de obras para educação

Tributário, Wealth

MP 1.171/23 e a Nova Tributação por Pessoas Físicas em Aplicações Financeiras, Entidades Controladas e Trusts no exterior

Infraestrutura

Governo publica decreto para fomentar o financiamento de projetos sociais e parques naturais via mercado de capitais

Infraestrutura

Publicado novo entendimento para cálculo da RCL em PPPs

Tributário, Wealth

SEFAZ-SP esclarece seu entendimento sobre tributação incidente em razão da manutenção de Trust no exterior

Infraestrutura

Comentários aos Novos Decretos de Saneamento

Tributário

STJ decidirá sobre tributação de benefícios fiscais de ICMS

Tributário

Prorrogado prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal

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