O reequilíbrio econômico-financeiro de contratos foi o foco do debate. Com a reforma tributária, esse será um dos principais temas debatidos pelas equipes fiscais e de infraestrutura nos próximos anos, dada a relevância dos valores e a importância do assunto para as empresas concessionárias de serviços públicos.
Para nosso sócio, é necessário que a regulamentação da reforma traga melhorias e uma metodologia pré-definida, mostrando de forma clara quais serão os critérios utilizados por todas as agências e órgãos responsáveis pelas análises dos reequilíbrios dos contratos. “Se cada agência tiver sua metodologia é possível que surjam conflitos e questionamentos judiciais desnecessários”, afirma Igor.
Parabenizamos o IAT pela organização de evento com discussões profundas e completas. Agradecemos também Tacio Lacerda Gama, Leticia B Tourinho Dantas, Marcos Correia Piqueira Maia, Adriano Maia, Marina Vieira de Figueiredo e Thais Alberghini.