Informativos

Informativos

Imprensa, Mercado de Capitais

Falência da Oi Coloca 236 Mil Investidores em Risco de Perda Total

Informativos, Tributário

Ofício-Circular n.º 8/2025/CVM/SSE

Imprensa, Mercado de Capitais

Entendimento da CVM permite que FII acesse carteiras de créditos imobiliários via FIDC, sem violar a vedação de investimento

Imprensa, Mercado de Capitais

Banco Master sofre liquidação e Daniel Vorcaro é preso: como reaver o dinheiro aplicado em CDBs?

Imprensa, Tributário

A conta vai subir: PJs de serviço pagarão mais imposto com a reforma tributária

Informativos, Tributário

STJ decide pela impossibilidade de adoção simultânea de dois modelos de base de cálculo presumida do ICMS-ST

Informativos, Tributário

Portarias SRE nº 64 e 65/2025 modificam regras da Substituição Tributária em São Paulo

Informativos, Tributário

Nova fase do programa Acordo Paulista – Débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas Procon inscritos em dívida ativa

Tributário

SP libera R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS com foco em exportações aos EUA

Societário

Nova lei estabelece cota feminina no Conselho de Administração

Informativos

STF define tese para responsabilização de plataformas online

Tributário

STJ julgará validade da exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS

Tributário

Governo Federal anuncia mudanças no IOF

Tributário

Paraná libera créditos de ICMS para Fundos de Investimento em Fomento do Agro

Tributário

Portaria SRE nº 17/2025

Tributário

Publicada a Solução de Consulta COSIT nº 72

Tributário

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN) institui nova modalidade de Transação Tributária

Tributário

Portaria regulamenta a dispensa de garantia em casos decididos por voto de qualidade no CARF

Infraestrutura, Tributário

Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)

Tributário

RFB altera parâmetros para classificação de grandes contribuintes

top