Informativos

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Informativos

  • Tributário

Receita Federal publica portaria tratando dos procedimentos para compensação em razão da extinção gradual dos benefícios onerosos de ICMS na transição para o IBS

  • Tributário

Receita Federal disciplina a emissão da NFS-e no contexto das operações de locação de imóveis

  • Mercado de Capitais

Ofício-Circular-Conjunto n.º 1/2025/CVM/SIN/SSE

  • Tributário

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor do IBS e da CBS a partir de 2026

  • Mercado de Capitais

Ofício-Circular n.º 8/2025/CVM/SSE

  • Tributário

STJ decide pela impossibilidade de adoção simultânea de dois modelos de base de cálculo presumida do ICMS-ST

  • Tributário

Portarias SRE nº 64 e 65/2025 modificam regras da Substituição Tributária em São Paulo

  • Tributário

Nova fase do programa Acordo Paulista – Débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas Procon inscritos em dívida ativa

  • Tributário

SP libera R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS com foco em exportações aos EUA

  • Societário

Nova lei estabelece cota feminina no Conselho de Administração

  • Contencioso

STF define tese para responsabilização de plataformas online

  • Tributário

STJ julgará validade da exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS

  • Tributário

Governo Federal anuncia mudanças no IOF

  • Tributário

Paraná libera créditos de ICMS para Fundos de Investimento em Fomento do Agro

  • Tributário

Portaria SRE nº 17/2025

  • Tributário

Publicada a Solução de Consulta COSIT nº 72

  • Tributário

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN) institui nova modalidade de Transação Tributária

  • Tributário

Portaria regulamenta a dispensa de garantia em casos decididos por voto de qualidade no CARF

  • Infraestrutura, Tributário

Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)

  • Tributário

RFB altera parâmetros para classificação de grandes contribuintes

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