Informativos

souzaokawa-advogados

Informativos

  • Tributário

Acordo Paulista – Últimos dias para adesão à transação do Edital PGE/TR nº 01/2025 para débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas do Procon inscritos em dívida ativa

  • Mercado de Capitais

CVM amplia estrutura e reforça a supervisão do mercado

  • Mercado de Capitais

CVM orienta sobre nova dinâmica para obtenção de código operacional de investidores não residentes dispensados de registro na CVM

  • Mercado de Capitais

CVM esclarece interpretações sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários

  • Mercado de Capitais

CVM orienta sobre utilização de derivativos para alavancagem em Fundos de Investimento Financeiro

  • Tributário

Portaria PGM nº 16, de 30 de janeiro de 2026: Procuradoria Geral do Município de São Paulo reabre prazo para renegociação de débitos inscritos em dívida ativa com até 95% de desconto nas multas e juros.

  • Tributário

Receita Federal publica portaria tratando dos procedimentos para compensação em razão da extinção gradual dos benefícios onerosos de ICMS na transição para o IBS

  • Tributário

Receita Federal disciplina a emissão da NFS-e no contexto das operações de locação de imóveis

  • Mercado de Capitais

Ofício-Circular-Conjunto n.º 1/2025/CVM/SIN/SSE

  • Tributário

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor do IBS e da CBS a partir de 2026

  • Mercado de Capitais

Ofício-Circular n.º 8/2025/CVM/SSE

  • Tributário

STJ decide pela impossibilidade de adoção simultânea de dois modelos de base de cálculo presumida do ICMS-ST

  • Tributário

Portarias SRE nº 64 e 65/2025 modificam regras da Substituição Tributária em São Paulo

  • Tributário

Nova fase do programa Acordo Paulista – Débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas Procon inscritos em dívida ativa

  • Tributário

SP libera R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS com foco em exportações aos EUA

  • Societário

Nova lei estabelece cota feminina no Conselho de Administração

  • Contencioso

STF define tese para responsabilização de plataformas online

  • Tributário

STJ julgará validade da exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS

  • Tributário

Governo Federal anuncia mudanças no IOF

  • Tributário

Paraná libera créditos de ICMS para Fundos de Investimento em Fomento do Agro

Carregar mais