Artigos

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Panorama Legal

Habilitação econômico-financeira e competitividade nas licitações: é possível usar balanços intermediários?

Panorama Legal

O Seguro Habitacional deve cobrir até mesmo os vícios construtivos? O que está em debate no Tema 1301 do STJ

Panorama Legal

Interposição fraudulenta de terceiros: limites normativos, ônus probatório e critérios de caracterização à luz da jurisprudência do CARF

Panorama Legal

Quando o problema não é o negócio, mas a falta de combinados

Panorama Legal

O novo marco do Banking as a Service no Brasil: o que muda na prática

Boletim AASP

Cinco anos do Marco Legal do Saneamento Básico

Estadão

A utilização de IAs na prestação jurisdicional e a necessidade de uma advocacia cada vez mais humana

JOTA

ITCMD e doação com reserva de usufruto

Grana Capital

Mercado de títulos de dívida segue aquecido

Valor Econômico

Tributações de ativos ambientais e o G20

Valor Econômico

Conta de financiamento de infraestrutura e indenização

Migalhas

Não Incidência de ITBI em holding patrimonial

Boletim AASP

Qual será o panorama do saneamento no Brasil?

Link Jurídico

O dever fiduciário e a autonomia dos membros de Conselho de Administração

Agência Infra

Novamente o IGP-M:o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura

Conjur

O gestor municipal ainda pode contratar bastante em 2024

Valor econômico

Tributação de benefício fiscal e o crédito presumido

Valor econômico

O boom de interesse pelo setor de resíduo sólido

Estadão

Impactos econômicos da reforma tributária sobre o ITCMD e seus reflexos no planejamento sucessório

Agência Infra

É preciso falar – e muito – da reforma tributária em infraestrutura

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