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Panorama Legal

Saiba o que pode mudar na indústria de FIIs após a atualização das suas regras

Panorama Legal

ITCMD: LC 227/2026 e os novos pontos de atenção no planejamento patrimonial e sucessório

Panorama Legal

JUCESP reforça exigência de arquivamento, em bloco, das publicações obrigatórias de S.A., e isso está travando operações em andamento

Panorama Legal

Documentos preexistentes e a legalidade defensiva: licitações como espelho da desordenação dos controles

Panorama Legal

Habilitação econômico-financeira e competitividade nas licitações: é possível usar balanços intermediários?

Panorama Legal

O Seguro Habitacional deve cobrir até mesmo os vícios construtivos? O que está em debate no Tema 1301 do STJ

Panorama Legal

Interposição fraudulenta de terceiros: limites normativos, ônus probatório e critérios de caracterização à luz da jurisprudência do CARF

Panorama Legal

Quando o problema não é o negócio, mas a falta de combinados

Panorama Legal

O novo marco do Banking as a Service no Brasil: o que muda na prática

Boletim AASP

Cinco anos do Marco Legal do Saneamento Básico

Estadão

A utilização de IAs na prestação jurisdicional e a necessidade de uma advocacia cada vez mais humana

JOTA

ITCMD e doação com reserva de usufruto

Grana Capital

Mercado de títulos de dívida segue aquecido

Valor Econômico

Tributações de ativos ambientais e o G20

Valor Econômico

Conta de financiamento de infraestrutura e indenização

Migalhas

Não Incidência de ITBI em holding patrimonial

Boletim AASP

Qual será o panorama do saneamento no Brasil?

Link Jurídico

O dever fiduciário e a autonomia dos membros de Conselho de Administração

Agência Infra

Novamente o IGP-M:o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura

Conjur

O gestor municipal ainda pode contratar bastante em 2024

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