Publicado por Valor Econômico - 26/08/2024
Por Igor Nascimento de Souza e Bernardo Ribeiro Tarabini Castellani
A regulamentação eficaz do mercado de carbono e a definição clara de ativos ambientais são essenciais para garantir que o Brasil possa liderar o caminho em direção a uma economia verde.
O ano de 2024 representa um marco significativo para o Brasil no cenário global, especialmente no que diz respeito às discussões sobre desenvolvimento sustentável. Este ano, o Brasil será anfitrião da 19ª Reunião de Cúpula do G20, onde liderará mais de cem grupos de trabalho e reuniões temáticas. Esses encontros, que culminarão na Cúpula de Líderes nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, reúnem as principais lideranças dos 19 países-membros.
Durante essa cúpula, a agenda refletirá sobre a urgência da transição energética e a implementação de uma economia verde no Brasil. Neste contexto, a geração e comercialização de ativos ambientais emergem como pilares fundamentais para o alcance desses objetivos. Infelizmente, a falta de regulamentação adequada no Brasil ainda impede o pleno desenvolvimento desse mercado promissor. Atualmente, três ativos ambientais se destacam: (i) Créditos de Carbono; (ii) Certificado Internacional de Energia Renovável (I-REC); e (iii) Créditos de Descarbonização (CBIO).
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O artigo foi produzido pelo SouzaOkawa Advogados e publicado pelo Valor Econômico. Para acessar na íntegra, acesse o link abaixo.