Global Mobility,
Residência Fiscal &
Planejamento Patrimonial Internacional
Estratégias para Mobilidade, Proteção e Sucessão Patrimonial
Cinco blocos para redesenhar o mapa do seu patrimônio
Uma trajetória estruturada do diagnóstico à decisão
O Novo Mapa da Riqueza
Por que a diversificação de soberanias deixou de ser opção e se tornou necessidade estratégica
A Grande Migração de Fortunas — 2025 registrou o maior êxodo de milionários da história
Os fluxos de capital privado redesenham, neste momento, a geografia da riqueza global
Principais Motivos de Emigração dos HNWIs
Os principais fatores que impulsionam a mobilidade internacional de patrimônio
Aumento global de impostos sobre renda, patrimônio e heranças. Reino Unido, EUA e Brasil concentram os casos mais críticos.
Polarização, mudanças regulatórias abruptas e insegurança jurídica elevam o risco jurisdicional.
Diversificação de soberanias como estratégia de proteção — da mesma forma que se diversificam ativos.
Acesso a melhores sistemas de saúde, educação e segurança para a família.
Para onde o Capital Está Fluindo
HNWIs relocados em 2025 — entrada e saída líquida por país
Ferramentas de Mobilidade Global
Golden Visa, Cidadania por Investimento e os instrumentos do planejamento
Golden Visa (RBI) vs Cidadania por Investimento (CBI)
O Golden Visa é o primeiro passo. O passaporte é o destino final.
O Espaço Schengen — Livre Circulação e Mobilidade Estratégica
A área de livre circulação que transforma o Golden Visa em mobilidade pan-europeia
Titular de Golden Visa circula como turista nos demais países: máximo 90 dias em cada período de 180. Não há residência automática nos outros Estados-membros.
Obtido o passaporte UE/Schengen, o titular passa a ter direito de residir, trabalhar e circular livremente em qualquer Estado-membro, sem limitação temporal.
Ter residência fiscal em país Schengen não equivale a residência migratória nos demais. A circulação livre é apenas turística, sem direito de trabalhar ou se estabelecer.
Passaporte cipriota confere cidadania UE plena, mas Chipre ainda está fora do Schengen — o que limita a mobilidade cotidiana até a adesão formal (prevista para 2026).
Panorama das Principais Jurisdições
Europa, Ásia, Oriente Médio, Américas e Caribe — perfis e critérios de escolha
Europa — Portugal e Grécia
Europa — Itália e Malta
Europa — United Kingdom
Ásia / Oriente Médio — UAE e Singapura
Américas — Estados Unidos
Américas — Uruguai e Paraguai
América Central & Caribe — Panamá e CBI
Cidadania direta · sem residência prévia · 0% IR fonte estrangeira
| País | Investimento | Prazo | Visa-Free | |
|---|---|---|---|---|
| 🇰🇳 | St. Kitts & Nevis | USD 250k | 6–9m | ✔ 155 destinos |
| 🇩🇲 | Dominica | USD 200k | 3–6m | ✔ 150 destinos |
| 🇬🇩 | Granada | USD 235k | 4–6m | ✔ 145 destinos |
| 🇻🇺 | Vanuatu | USD 130k | 1–2m | ✔ 145 destinos |
Definição da Jurisdição de Acordo com o Objetivo
Cada perfil e objetivo demanda uma estratégia diferente
Saída Definitiva do País — Considerações
Aspectos fiscais, obrigações e pontos críticos do processo de saída definitiva
Conceitos Gerais e Providências
Tributação do Não-Residente — Rendimentos de Fonte Brasileira
Comparativo das alíquotas aplicáveis a residentes e não-residentes fiscais sobre rendimentos auferidos no Brasil
| Tipo de Rendimento | Residente Fiscal | Não-Residente |
|---|---|---|
| Aplicações financeiras (renda fixa) | 15% a 22,5% (regressivo) | 15% | 0% em títulos públicos |
| Fundos de ações / SWAP | 15% | 10% |
| Ganho em bolsa (ações) | 15% | 0% (isento) |
| LCI, LCA, CRI, CRA | 0% (isento) | 0% (isento) |
| Aluguel de imóvel | 0% a 27,5% (progressivo) | 15% IRRF |
| Dividendos | 10% (>R$50k/mês) | 10% |
| Ganho de capital | 15% a 22,5% | 15% a 22,5% |
| Previdência (PGBL/VGBL) | 0% a 27,5% ou 35% a 10% | PGBL: 25% | VGBL: 15% |
| Salário/pró-labore | 0% a 27,5% | 25% IRRF |
Alterações do ITCMD na Reforma Tributária — Impactos para o Não-Residente
* Necessário que os Estados editem leis próprias para exercício da competência prevista na LC nº 227/2026.
Saída Definitiva do País — Pontos Críticos de Atenção
A RFB entende que, ao adquirir a condição de não-residente, a instituição financeira deve tratar a migração dos ativos como evento de liquidez, retendo IR sobre os rendimentos acumulados até a data da saída (como se houvesse um resgate fictício). Na visão do SouzaOkawa, não há norma legal que sustente essa exigência (princípio da legalidade). Contudo, na prática, grande parte das IF aplica esse entendimento — deve ser considerado no planejamento.
Com vigência desde 1º/jan/2025, a CNR unificou a Conta de Domiciliado no Exterior (CDE) e o regime do Investidor 4373. O não-residente com ativos financeiros no Brasil deve operar exclusivamente via CNR. A IF custodiante passa a ser responsável pela retenção e recolhimento do IRRF, simplificando as obrigações do investidor perante a Receita Federal.
A RFB e o CARF utilizam o conceito de centro de interesses vitais como critério auxiliar para questionar a efetividade da saída fiscal, mesmo com CSDP e DSDP apresentadas. O entendimento consolidado é que a saída fiscal tem natureza declaratória — a RFB pode desconsiderá-la se os elementos fáticos indicarem que o contribuinte manteve no Brasil o núcleo de suas relações pessoais e econômicas.
Próximos Passos
Do conhecimento à ação — metodologia e como o SouzaOkawa atua neste processo
Do diagnóstico à implementação: uma abordagem completa e personalizada
A metodologia que sustenta cada projeto de mobilidade patrimonial
Simplicidade. Excelência. Empatia.